Liberdade

Fui convidado, pela Sr.ª Prof.ª Ana Ferreira, a ler um texto que tinha estrito, para representar a Escola Júlio Dantas, Centro Qualifica,  nas VI Olimpíadas Nacionais de Filosofia; tarefa muito fragosa, todavia, que me deu muita ufana…     

(aqui segue)

Em busca de liberdade os sinos dobram

 A liberdade é uma questão puramente humana, como diz Sartre: “A liberdade é a condição ontológica do ser humano”, ou seja, é uma questão da natureza do ser. Metafisicas aparte, liberdade no sentido literal é: o conjunto de direitos reconhecidos ao indivíduo, considerado isoladamente ou em grupo, em face da autoridade política e perante o Estado; poder que tem o cidadão de exercer a sua vontade dentro dos limites que lhe faculta a lei.

 Embora a liberdade de um indivíduo subentenda poder total sobre o seu Ser, autonomia, espontaneidade, vassalagem de forma facultativa e, traga à ideia um sentimento agradavelmente libertário; o direito à liberdade está regulado e descrito. O que parece, à partida, um paradoxo “Taoista”: só será livre quando não o for ou para seres livre tens de não o ser. Estas epifanias que têm grande liberdade poética e metafórica, são oximoros quase em harmonia com as dissertações de políticos astutos: signos com significado alegórico, a ferramenta de retórica para sonegar a própria liberdade.

 Desse modo, um ato de descrever o que é a Liberdade será liberticídio? Expõe o que está intrínseco e distante da noção intuitiva de liberdade; produz uma imagem conceptual do que é, ou do que forçosamente é a liberdade, esta que não é universalista ou unânime, mas sim um ato natural de cada individuo; um axioma naturalista.

 De facto, não somos absolutamente livres. O que se deve à realidade incontornável da criatura humana ser gregária, tanto para subsistir como perpetuar a espécie (nenhum homem é uma ilha), na sua génese o homem é uma espécie social. Assim tem que interagir com outros seres com igual vontade. Na tentativa da boa convivência e equidade, as sociedades auto regulam-se, ora por urbanidade, ora pelo “dobrar dos sinos”. Assim, a liberdade é uma questão de civilidade com um caráter dualista: a natural, a espontânea e a coagida, a lícita. Fundem-se em simbiose, apoiam-se para produzir inúmeras novas liberdades ou a privação delas.

 O regime e a fé, oferecidos costumada e amavelmente pelo gume da espada, estão ao que parece fora de moda. Os tiranos abjetos do passado, protegidos pelo pecado mortal da Sedição e por máquinas marciais malvadas, estão desempregados. Feitos como imprescindíveis às plebes analfabetas, foram vencidos pelo Iluminismo, a Magna Carta e Galileu, despromovidos pelo pensamento científico da Modernidade Cartesiana e sepultados elegantemente pelo Humanismo Secular. Mas não se iludam, estes seres anacrónicos ainda andam por ai, disfarçados de “Top Economists” ou defensores da Fé. Têm como antagonista fantástico a Democracia Constitucional, o direito insofismável de dizer não!... Pensamento belo e longínquo, nascido, na Idade Clássica, em Cidades Estado da Grécia Antiga, no sublime despertar do Homem.

Portugal, agora uma República, depois do “25 de Abril” adotou um sistema politico que, permite controlar os detentores do poder (representantes dos cidadãos) com rédea curta. Os terríveis fantasmas do passado, a ditadura salazarista (A Velha Senhora), a instabilidade da primeira República e o jugo da coroa ao longo dos séculos, ditaram prudências adicionais: a tirania soez do “Estado Novo” deu lugar ao multipartidarismo e ao reforço do poder dos tribunais, cujas decisões se sobrepõem às de qualquer outra autoridade; a estrutura do Estado, como por cautela, é um regime semipresidencialista, o espetro da volatilidade e das crispações constantes na sociedade, que ficou dos governos da Primeira República (também uma República Parlamentar e regime Presidencialista, regulado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado), o que não resultou, sendo, agora, o Presidente, somente (com mais uns trocos), o garante da democracia; a Constituição, como lei máxima, garante os direitos fundamentais dos cidadãos, a ”igualdade, fraternidade, liberdade”, os déspotas de pedigree com direito a decretar “vida ou morte”, são obsoletos e homens comuns, relíquias fosseis de um passado obsceno, agora todo o cidadão tem o poder supremo, o voto.

Contudo, cabe a cada geração se autodeterminar, o futuro é fluído…

 Garantir o amanhã é um frete extraordinário, a cidadania participativa e a vida social dedicada aos destinos da comunidade, é como uma Quimera, como um transtorno bipolar, de Sisífo com Prometeu , um misto de herói absurdo com aquele malvado que roubou o fogo aos deuses.  Não dá sossego e paga-se com mil preocupações. Mudar alguma coisa é como abrir a “Caixa de Pandora”, é preciso alguma coragem e um misto de esperança.

 A nossa revolução legitimou-se não pelas armas, empunhadas por cinco mil almas, mas pela imediata e explosiva adesão popular; quase toda a gente estava sufocada pelo regime que era retrógrado e austero. Nos primeiros anos, lembro-me que todos falavam: queriam coisas utópicas e, também, práticas e tudo com grande entusiasmo; depois, com o passar dos anos, foi-se instalando um sentimento coletivo de caos. Ter que carregar com políticos intrujões tornou-se um fardo. Em oposição, e para a paz de espírito, nasce a velha indolência, que compromete o progresso desta nação, dá mandato a malandros desenrascados para sequestrarem a democracia e usurparem os Bens da República, fonte cíclica de desalento. Esta indolência voluntária autossustenta o desânimo, leva o Ser ao clímax da prostração. Tenho ouvido crânios esclarecidos a desejar um Salazar, lerdos indigentes a abrigar-se no pensamento fascista, ou babuínos agastados a jurar abstenção eterna. Têm, todos, uma coisa em comum: a apatia militante, são partisans da inação. Esta letargia sustenta uma representatividade fictícia, metade da população vota outa vive aqui. Há um grande potencial humano, todavia disperso. A Cleptocracia divide as pessoas e o procrastinar das reformas (prometida desde a altura do “PREC”) da justiça e do estado facilitam.

Quem devia ajudar, faz pactos de estabilidade. A imprensa, que podia dar sentido a isto tudo, demite-se da função de fiscalização do regime e da democracia. A falta de fiabilidade dos meios de comunicação é evidente, as notícias são descrições banais, onde não há quase nenhuma investigação: paraíso dos deformadores de opinião. A imprensa, é considerada como um dos guardiães de uma sociedade democrática (princípio, aliás, inscrito na Constituição da República), e é suposto autocriticar-se constantemente, escrutinar e manter os seus padrões elevados. Não é suposto sucumbir ao jogo do que é comercial e escandaloso ou da omissão/deformação de factos em conluio partidário. Não é o trabalho da imprensa ser o árbitro moral da sociedade, nem definir agendas. É dever da imprensa filtrar o ruído e produzir a verdade, verificar e corroborar, apoiada pela evidência, simplesmente porque nem todos estão qualificados para entender as nuances de cada assunto possível.  

De um modo ou de outro andamos todos mal informados e só porque o vil metal fala mais alto… 

Olhando para o resto do mundo, a coisa não vai melhor, a pacatez militante nacional até parece uma lufada de ar fresco. A buzaranha que vai por esse mundo é caótica (guerras, fome, enfermidades, pobreza…) o que faz aqui da nossa terra um oásis adventista.

As potências vencedoras da “Segunda Guerra Mundial” resolveram salvar o mundo por decreto, fizeram inscrever na carta, a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, os princípios básicos do Mundo Pós-moderno. Estes objetivos ainda estão por cumprir e outros poderiam ser acrescentados, tal os nomeou José Saramago, com o direito à dissidência e à heresia.

O que fazer? Impor, como a “Pax Romana”, ou negociar esta visão para o futuro da humanidade? Não sei!...

 Talvez deixar de ver o fado como catarse e agir como cidadãos do mundo. Este Globo, para já, é a única caverna habitável no cosmos…